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01- Princípios: Inércia e Impulso oficial; Inafastabilidade da Jurisdição; Legalidade; Devido Processo Legal; Contraditório e Ampla Defesa; Publicidade; Motivação das decisões; Correspondência; Busca da verdade processual; Proibição de prova ilícita; Irretroatividade; Isonomia e Igualdade; Imparcialidade do Juiz; Juiz natural; Perpetuação da jurisdição; Impugnação específica; Conciliação; Urbanidade e Boa fé; Duração razoável; Instrumentalidade das formas/Fungibilidade; Proibição da Reforma em prejuízo do recorrente (Reformatio in pejus); Duplo grau de Jurisdição; Benefício comum; Imutabilidade das decisões; Subsidiariedade.

02- Ações: Conceitos básicos, Condições, Legitimidades ativa e passiva, sucessão e substitutos processuais; ações idênticas, Classificação, elementos, Natureza jurídica

03- Ações idênticas; conexão/continência; incompetências; tutelas: Litispendência, Coisa Julgada; Conexão e Continência, Competências e incompetências; Tutelas: Provisórias e definitivas; de Urgência e de Evidência; antecedentes, incidentais e finais.